Resíduos sólidos nos municípios
O deputado federal Odelmo Leão, neste momento, prepara um projeto de lei para regular e envolver os entes federais – União, estados e municípios – para enfrentar e regulamentar a lei dos resíduos sólidos no Brasil. Esta questão, há vários anos, tem sido discutida no Brasil permeando várias áreas do conhecimento em saneamento básico, meio ambiente, inserção social e econômica dos processos de triagem e reciclagem dos materiais que podem ser aproveitados por meio de gases provenientes de aterros sanitários para gerar energia elétrica.
O deputado Odelmo Leão leva para o Congresso a experiência dele na Prefeitura de Uberlândia e vai propor medidas para encontrar solução para a destinação final dos resíduos, sobretudo, evitando a poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos através de aterros. Este assunto é muito sério. Dos 5.561 municípios brasileiros, 73,1% têm população inferior a 20 mil habitantes. Nesses municípios, 68,5% dos resíduos gerados são dispostos em locais inadequados.
Nos pequenos municípios, faltam recursos humanos especializados e critérios técnicos, econômicos e sociais para tratar a questão dos resíduos sólidos. Esta realidade municipal provoca grandes problemas ambientais e de saúde pública. É preciso empregar recursos técnicos modernos para melhorar o recolhimento e destinação dos resíduos sólidos em todo o Brasil, principalmente, em cidades de porte médio em acelerado crescimento como Uberlândia. Tratar a quantidade de resíduos sólidos gerados nessas cidades carece de elevados investimentos que os municípios sozinhos não podem assumir, razão por que precisam do apoio do Estado e da União. O deputado Odelmo Leão, que conhece o problema que enfrentou na Prefeitura de Uberlândia, prepara um projeto de lei com ampla abrangência para ser apreciado e discutido no Congresso Nacional.
A relevância do tema “Aterro sustentável para municípios de pequeno porte” é um assunto que precisa ser analisado com seriedade máxima e que precisa ser assumido prioritariamente pela União. A utilização de parcerias público-privadas para o setor é uma iniciativa que precisa de atenção especial para enfrentar os problemas gerais criados por resíduos sólidos em todo o Brasil. Este tema merece atenção especial da sociedade civil brasileira, principalmente, da parte preocupada com a poluição ambiental urbana. A discussão deste assunto, no Congresso, precisa ser acompanhada com atenção por prefeitos e vereadores em todo o Brasil.
Fonte: Jornal o Correio Uberlândia
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